Divulgamos aqui a resposta do Secretário da SESAI.
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Venho, visando restabelecer a verdade, responder às colocações constantes do “Manifesto Indígena – RS” elaborado por lideranças e comissão indígenas Kaigang, do Rio Grande do Sul.
Desde 5 de janeiro de 2009, quando recebi a honrosa missão de coordenar o GT Saúde Indígena, criado pelo então ministro José Gomes Temporão, para apresentar uma proposta para a transferência das ações de saúde indígena da Funasa para o Ministério da Saúde, venho pautando o meu trabalho no respeito aos povos indígenas, lideranças e não lideranças, no amplo debate participativo e democrático, na transparência e, sobretudo, baseado nos princípios éticos que devem nortear as relações humanas interculturais e interétnicas.
Em nenhum momento, quer seja durante todo o processo de discussão que antecedeu à criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), quer seja após o dia 20 de outubro de 2010, data da sua criação, jamais deixei de ouvir e dialogar com as lideranças dos 220 povos indígenas que habitam nosso querido Brasil e buscaram esse diálogo comigo.
Desde o dia 20 de outubro, tenho recebido, em Brasília e em outras localidades, inúmeras lideranças indígenas que tem nos procurado para relatar as condições de atendimento à sua saúde em suas regiões, bem como para ouvir da SESAI informações sobre o período de transição e também nos apresentar sugestões e propostas para melhorar o atendimento nas aldeias, nas CASAIs e no próprio SUS, incluindo as questões de saneamento.
O que se viu no seminário de Florianópolis, em que participaram várias lideranças kaigangs, foi a existência de um clima de harmonia entre os participantes, liberdade plena de manifestação do livre pensar, solidariedade, e um desejo coletivo de união para fortalecer a SESAI e os DSEI no sentido de avançarmos e vencermos, todos juntos, os obstáculos que ainda persistem na implementação da nova secretaria e dos distritos.
Esse mesmo sentimento também foi bastante explicitado e elogiado pela maioria que lá se encontrava, porque os participantes puderam perceber que a gestão da SESAI está totalmente comprometida em fazer mais, diferente e melhor, em combater toda espécie de corrupção, quer seja praticada por não indígena ou por indígena, de não aceitar as interferências políticas que não contribuam para o fortalecimento da política nacional de saúde indígena .
Em nenhum momento houve, da minha parte, qualquer recusa em dialogar com as pessoas que me procuraram, pois participei do seminário do início ao fim, com dedicação integral e exclusiva, ouvindo atentamente as apresentações e todas as colocações dos participantes, independente de quem a tenha feito, debatendo e ouvindo as manifestações dos indígenas, dos trabalhadores e dos gestores.
Portanto, a afirmação de que o secretário especial de saúde indígena recusou a se reunir com os representantes do RS não corresponde à verdade e precisa ser esclarecida para não se transformar em verdade absoluta. O que houve foi que a assessora da SESAI para o controle social, Bianca Coelho Moura, foi procurada pelo Senhor Pedro Sales, no dia 21/07, logo após a abertura do seminário, solicitando uma reunião do secretário com as lideranças do RS. A mesma me procurou, apresentou a solicitação e teve de imediato o meu consentimento. Ela transmitiu ao Pedro Sales esta minha resposta mas, em nenhum momento, fomos procurados novamente pelo Senhor Pedro Sales ou por qualquer outra liderança indígena para definir o horário e o local da referida reunião.
Quanto à afirmação da não aceitação do documento de reivindicações dos caciques por parte do secretário, isto também não corresponde à verdade. Eu recebi o documento das mãos do Senhor Jair Martins, que é um servidor público do DSEI Interior Sul e chefe do Escritório Local do RS, o qual não é liderança indígena, e o passei à Chefe do Distrito, Senhora Janete Ambrósio, que foi o procedimento que adotei em todo o seminário com os vários documentos que me foram entregues e os repassava ao Altino (DSEI/MG e ES), ao Paulo Camargo (DSEI Litoral Sul) ou à Janete (DSEI Interior Sul). O que me surpreendeu foi aquele documento ter sido entregue diretamente ao secretário, não por uma liderança indígena já que era um documento das lideranças, mas por um servidor público subordinado à Chefe Janete, quando o mesmo deveria ou ter sido entregue pelas lideranças indígenas ao secretário, ou pelo chefe do escritório local RS à chefe do DSEI e não como ocorreu, com o Senhor Jair desrespeitando a hierarquia no serviço público federal que ele como servidor público não pode desconhecer e desobedecer e passando por cima da autoridade sanitária responsável pela gestão do DSEI Interior Sul.
O mais curioso nesse episódio foi que ele se deu justamente logo após a Plenária ter aprovado e pactuado a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a distribuição da população indígena, a abrangência dos DSEI Litoral Sul e Interior Sul, as questões referentes a necessidade de casais, ao saneamento ambiental em terras indígenas, cujo documento apresentado pelo João Roque recebeu a assinatura de várias lideranças indígenas, inclusive dos kaigang.
Assim, restabelecida a verdade, quero aqui reafirmar, como fiz em todo esse período em que estou à frente da SESAI, o meu compromisso com a defesa intransigente da democracia, da gestão participativa com respeito às competências e autonomia de cada segmento (usuário, trabalhador e gestor), do direito do Estado de fazer a gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, do fortalecimento do controle e da participação popular, da oferta de serviços e ações de qualidade para os povos indígenas, bem como com a prática cotidiana da manifestação da verdade e da busca permanente pela harmonia, solidariedade e paz entre os indígenas e os não indígenas. Enfim, quero aqui reafirmar o meu compromisso em defesa da saúde, da felicidade e da vida.
Brasília, 12 de agosto de 2011.
Antônio Alves de Souza
Secretário Especial de Saúde Indígena
Mapa dos DSEIs no Brasil.
n.n.
