As famílias encontravam-se na aldeia Toldo Chimbangue, de etnia Kaingang, mas, em razão da diversidade de etnias e da ausência de assistência dos órgãos estatais de proteção indígena à comunidade Guarani, os índios Kaingang optaram por reivindicar a área onde os Guaranis estavam alojados e assim manter a hegemonia Kaingang sobre toda a aldeia Toldo Chimbangue.

O prazo concedido pela liderança Kaingang se encerrou na última quinta-feira, 13 de outubro. Sem terem para onde ir, os índios Guaranis se instalaram hoje na sede da Funai.

Solicitado a se manifestar sobre a ocupação, o procurador da República em Chapecó, Renato de Rezende Gomes, afirmou que a Constituição da República garante a todos o direito à livre manifestação e à reunião pacífica.

Fonte: http://www.portaldailha.com.br/noticias/lernoticia.php?id=9844

Veja mais informações sobre o processo de demarcação aqui.

“O secretário nos diz que pode receber uma comissão indígena em Brasília, mas os lideres indígenas querem que o Secretário venha à Florianópolis para se explicar às lideranças da região sul e sudeste”. O MPF também aguarda o posicionamento da SESAI, segundo Moreira.

“Caso não tenhamos resposta formal iremos continuar a manifestação no DSEI e na BR 101”, relata. Um ônibus do Paraná irá juntar-se ao movimento aumentando a mobilização em Florianópolis.

Acompanhe as notícias:

Indígenas Ocupam o Prédio do DSEI Florianópolis

Os indígenas Kaingang, Guarani e Xokleng, ocupam desde o final da tarde de ontem o prédio do DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena – Interior Sul em Florianópolis e exige a presença do Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha para poder desocupar o local.

A ocupação do DSEI é mais um ato de protesto que teve inicio com ao fechamento da rodovia BR 101. Os indígenas querem a anulação do Edital de Chamamento Público 001/2011 para contratação de serviços para a saúde indígena, promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, órgão do Ministério da Saúde. Além de concurso publico, para por fim a forma de atendimento via ONG como vem sendo praticado atualmente

Contatos:

João Roque – 49 8842 9025

Hyral Moreira – 48 9983 2696

6ª Câmara da Procuradora geral da Republica

Ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde  Dr. Alexandre Padilha,

Às Procuradorias do Ministério Publico dos estados do Rio grande do Sul,
Santa Catarina, Paraná, São Paulo Rio de Janeiro.

Nós Lideranças e representantes das Organizações indígenas dos 5 estados-
RS, SC, PR, SP, e RJ- abaixo citadas, reunidas na aldeia M’Biguaçu no dia 9
de setembro de 2011.

Vimos expressar nossa insatisfação indignação com os rumos que vem tomando
a Saúde Indígena a partir da criação da SESAI, que culminaram em um ato
moral e eticamente condenável, que alija os indígenas de sua autonomia e
direitos, além de afrontar a legislação da saúde indígena.

Para tanto, exigimos:

1.                          A anulação do edital de chamamento de
entidades para a celebração de convenio para a atenção a saúde das
populações indígenas, o qual foi planejado e executado sem a participação
dos representantes indígenas, tendo sido viciado e direcionado para que
fosse vencedora uma entidade, em detrimento de outras que já se mostram
capazes de oferecer um serviço que atende aos princípios da Lei Arouca de
1999, (lei do subsistema), que é de oferecer uma atenção diferenciada que
atenda às especificidades culturais e promova a equidade no acesso aos
serviços. Procederam, no feriado edital, exigindo documentação que não é
condição sinequanon para celebrar convênios e receber recursos da união
para sua execução, portanto, não poderia servir para eliminar da
concorrência 21 entidades, beneficiando uma só entidade, a única no Brasil
todo a ter o certificado exigido.

2.                          A exoneração imediata do Secretario Antônio
Alves, por trair a confiança dos povos e organizações indígena, agindo de
forma oposta a sua própria palavra e ao que foi acertado em reuniões
indígenas, agindo de forma oposta a sua própria palavra e ao que foi
acertado em reuniões com participação das suas lideranças. É flagrante o
desrespeito e dignidade dos povos indígenas, como o de participação nas
decisões, expressos nos artigos 6º E 7º da convenção 69 da OIT, com o que
não podemos compactuar nem aceitar de forma alguma.

3.                          A manutenção da força de trabalho e a
ampliação dos recursos destinados à atenção à saúde dos povos indígenas
para que possamos enfrentar os múltiplos desafios que persistem para que se
alcance uma assistência à saúde de qualidade, com ênfase na prevenção e
promoção da saúde. Só assim poderemos atingir níveis de saúde próximos aos
que desfruta a população não indígena. Lembramos que a mortalidade
infantil, embora em declínio, ainda encontra-se em níveis superiores ao da
população não indígena. Consideramos, após termos atingido parcialmente
objetivo como este, que a proposta de força de trabalho que agora está
sendo representada é um retrocesso, que vai colocar em risco a saúde das
nossas crianças, principalmente. Não podemos aceitar que se utilizem os
mesmos parâmetros que regem a assistência das populações não indígenas,
visto que as dificuldades de acesso já sabidas, as quais motivaram a Lei
Arouca, de 1999.

4.                          Que seja doravante garantido o que foi
disposto quando do planejamento da formulação da saúde indígena, que previa
autonomia para que cada distrito elabore seu próprio chamamento e celebre o
convenio.

Lembramos o ocorrido em 2009, quando a Associação Rondon Brasil continue
prestando o serviço que vem sendo prestado de qualidade e compromisso
reconhecidos entre as comunidades indígenas.

Para fazer valer nossos direitos, estamos dispostos a desencadear um
movimento com manifestações, bloqueios e ocupações que se seguirão até que
sejamos escutados e nossas necessidades atendidas.

Assina:

Comissão Ñemonguetá de lideranças do litoral de Santa Catarina
Arpin-Sul
Arpin-sudeste (São Paulo)
Conselho de saúde indígena regional de Guarapuava
Cepin
Cepisp.

13 de setembro de 2011

http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,6,3485732,Indios-bloqueiam-BR-101-em-Biguacu-para-protestar-contra-politica-de-saude-indigena.html

No último dia 9 de setembro, lideranças indígenas de todo sul e sudeste do Brasil se reuniram na aldeia Guarani em M’biguaçu (KM 190 da BR 101 na grande Florianópolis – SC) e após ter dado prazo ao MS, decidiram por organizar a série de protestos que terá inicio amanhã e se estenderá até a revogação do edital.

Além do protesto em M’biguaçu, com mais de 300 indígenas, outros protestos serão realizados em todas as capitais do sul e sudeste.

Os envelopes do Edital de Chamamento Público 001/2011, abertos em 1º de setembro, credenciou apenas uma ONG para atender a saúde indígena em todo Brasil. As mais de 20 ONGs inscritas, que já vinham prestando atendimento aos indígenas, foram desclassificadas.

Os indígenas, por conta disso, reivindicam também concurso público para por fim a forma de atendimento via ONG – como vem sendo praticado atualmente.

Há fortes indícios de favorecimento a ONG Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), ligada a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, na qual o secretário da SESAI leciona no ensino a distância. Antes mesmo da abertura dos envelopes a SPDM já sabia que seria a única beneficiada.

O próprio secretário tentava convencer os presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), na reunião do Fórum dos Conselheiros que antecedeu a abertura dos envelopes, que melhor seria ter uma única ONG atuando e com determinadas características, exatamente aquelas da SPDM. Os conselheiros alegam também que os indígenas não foram consultados sobre os critérios do edital, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os indígenas solicitaram também ao Ministério Público Federal (MPF) que ajuíze uma Ação Civil Pública para anular o edital.

São milhões de reais repassados pelo Ministério da Saúde a ONG vencedora da licitação para o atendimento a saúde indígena e pouco se reverte em atendimento direto aos povos indígenas.

Fonte: Cimi Regional Sul / Florianópolis (SC)

Mais informações:

http://acordaterra.wordpress.com/2011/09/04/indigenas-impugnam-edital-da-sesai-e-denunciam-manobra-politica/

PORTARIA Nº 335, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 11 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Autorizar a nomeação de duzentos e doze candidatos classificados e não convocados no concurso público para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, autorizado pela Portaria MP no 191, de 14 de julho de 2009, conforme discriminado no Anexo.

Art. 2º O provimento dos cargos nos quantitativos previstos no art. 1º deverá ocorrer a partir do mês de setembro de 2011.

Art. 3º O provimento dos cargos no quantitativo previsto no art. 1º está condicionado:

I – à existência de vagas na data da nomeação;

II – à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e

III – à substituição de duzentos e noventa e quatro trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, cuja identificação deverá constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto na art 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará o remanejamento de dotações orçamentárias de “Outras Despesas Correntes” para “Pessoal e Encargos Sociais”, no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 4º A extinção da totalidade dos postos de trabalho terceirizados no âmbito da FUNAI, de que trata o inciso III do artigo 3º, dar-se-á de forma escalonada, observada a seguinte proporção:

I – no mínimo cento e vinte cinco postos, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação do primeiro ato de provimento;

II – no mínimo mais oitenta e cinco postos extintos até 29 de fevereiro de 2012;

III – os demais postos extintos até 31 de julho de 2012.

Art. 5º A responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos a que se refere o art. 1º será do Presidente da FUNAI, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

ANEXO

CARGO ESCOLARIDADE

VAGAS

Indigenista Especializado NS 100

Agente em Indigenismo NI 75

Auxiliar em Indigenismo NA 37

TOTAL 212

–

Veja os classificados aqui:

http://acordaterra.wordpress.com/2010/05/20/resultado-final-do-concurso-da-funai-2010/

http://acordaterra.wordpress.com/2010/06/29/resultado-final-e-homologacao-do-concurso-publico-para-o-cargo-de-auxiliar-em-indigenismo/

Eles protocolaram na SESAI nesta quinta feira (1/09) um documento impugnando o Edital. Em seguida foram à 6a Câmara da Procuradoria Geral da República e falaram com os Procuradores que irão investigar o caso.

A denúncia, segundo eles, é por conta da desclassificação das ONGs atualmente conveniadas, por falta do  Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), o que por lei não impediria os Convênios, sendo que o Certificado exigido demora em média 6 meses para ser assinado, e o Edital além de não dar prazo para regularização, não é uma exigência que desclassificaria.

Das 34 conveniadas, apenas a UNIFESP, que atua no Parque Indígena do Xingu, permaneceu. Desconfiam que teria sido por conta da resistência que surgiria dos indígenas do Xingu, que já ocorreu em anos anteriores quando a UNIFESP ficou em segundo classificado no Edital.

Mapa dos DSEIs no Brasil.

Estranham nenhuma das outras terem vencido o edital, apesar de um dos critérios ser ter experiência com as etnias e apresentar bom trabalho. Temem que este seja uma espécie de “golpe” ou “retaliação”, pelo fato de ter sido criada a SESAI, retirando a responsabilidade da saúde indígena das mãos da FUNASA. Relatam que há muito interesse de organizações criadas por membros do partido que comanda a FUNASA, o PMDB, em voltar a comandar a saúde indígena. Temem pela qualidade da atuação na saúde nas comunidades que representam.

A SESAI terá que abrir concurso público para contratar equipes de saúde, composta por médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde e de saneamento indígenas. Porém, até que se abra o concurso, a terceirização das ações nas aldeias vigorará. São milhões de reais que são visados por muitos partidos, e ONGs que não tem lobby político, porém tem competência, sofreram com a forma que foram tratadas neste Edital.

“Queremos garantir a transparência do processo e a qualidade da saúde dos indígenas que representamos. Não podemos deixar nossas aldeias à mercê de partidos”, afirma Hyral Moreira, da etnia Guarani, Presidente do CONDISI-LISUL.

Brizza Cavalcante

–

Venho, visando restabelecer a verdade, responder às colocações constantes do “Manifesto Indígena – RS” elaborado por lideranças e comissão indígenas Kaigang, do Rio Grande do Sul.

Desde 5 de janeiro de 2009, quando recebi a honrosa missão de coordenar o GT Saúde Indígena, criado pelo então ministro José Gomes Temporão, para apresentar uma proposta para a transferência das ações de saúde indígena da Funasa para o Ministério da Saúde, venho pautando o meu trabalho no respeito aos povos indígenas, lideranças e não lideranças, no amplo debate participativo e democrático, na transparência e, sobretudo, baseado nos princípios éticos que devem nortear as relações humanas interculturais e interétnicas.

Em nenhum momento, quer seja durante todo o processo de discussão que antecedeu à criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), quer seja após o dia 20 de outubro de 2010, data da sua criação, jamais deixei de ouvir e dialogar com as lideranças dos 220 povos indígenas que habitam nosso querido Brasil e buscaram esse diálogo comigo.

Desde o dia 20 de outubro, tenho recebido, em Brasília e em outras localidades, inúmeras lideranças indígenas que tem nos procurado para relatar as condições de atendimento à sua saúde em suas regiões, bem como para ouvir da SESAI informações sobre o período de transição e também nos apresentar sugestões e propostas para melhorar o atendimento nas aldeias, nas CASAIs e no próprio SUS, incluindo as questões de saneamento.

O que se viu no seminário de Florianópolis, em que participaram várias lideranças kaigangs, foi a existência de um clima de harmonia entre os participantes, liberdade plena de manifestação do livre pensar, solidariedade, e um desejo coletivo de união para fortalecer a SESAI e os DSEI no sentido de avançarmos e vencermos, todos juntos, os obstáculos que ainda persistem na implementação da nova secretaria e dos distritos.

Esse mesmo sentimento também foi bastante explicitado e elogiado pela maioria que lá se encontrava, porque os participantes puderam perceber que a gestão da SESAI está totalmente comprometida em fazer mais, diferente e melhor, em combater toda espécie de corrupção, quer seja praticada por não indígena ou por indígena, de não aceitar as interferências políticas que não contribuam  para o fortalecimento da política nacional de saúde indígena .

Em nenhum momento houve, da minha parte, qualquer recusa em dialogar com as pessoas que me procuraram, pois participei do seminário do início ao fim, com dedicação integral e exclusiva, ouvindo atentamente as apresentações e todas as colocações dos participantes, independente de quem a tenha feito, debatendo e ouvindo as manifestações dos indígenas, dos trabalhadores e dos gestores.

Portanto, a afirmação de que o secretário especial de saúde indígena recusou a se reunir com os representantes do RS não corresponde à verdade e precisa ser esclarecida para não se transformar em verdade absoluta. O que houve foi que a assessora da SESAI para o controle social, Bianca Coelho Moura, foi procurada pelo Senhor Pedro Sales, no dia 21/07, logo após a abertura do seminário, solicitando uma reunião do secretário com as lideranças do RS. A mesma me procurou, apresentou a solicitação e teve de imediato o meu consentimento. Ela transmitiu ao Pedro Sales esta minha resposta mas, em nenhum momento, fomos procurados novamente pelo Senhor Pedro Sales ou por qualquer outra liderança indígena para definir o horário e o local da referida reunião.

Quanto à afirmação da não aceitação do documento de reivindicações dos caciques por parte do secretário, isto também não corresponde à verdade. Eu recebi o documento das mãos do Senhor Jair Martins, que é um servidor público do DSEI Interior Sul e chefe do Escritório Local do RS, o qual não é liderança indígena, e o passei à Chefe do Distrito, Senhora Janete Ambrósio, que foi o procedimento que adotei em todo o seminário com os vários documentos que me foram entregues e os repassava ao Altino (DSEI/MG e ES), ao Paulo Camargo (DSEI Litoral Sul) ou à Janete (DSEI Interior Sul). O que me surpreendeu foi aquele documento ter sido entregue diretamente ao secretário, não por uma liderança indígena já que era um documento das lideranças, mas por um servidor público subordinado à Chefe Janete, quando o mesmo deveria ou ter sido entregue pelas lideranças indígenas ao secretário, ou pelo chefe do escritório local RS à chefe do DSEI e não como ocorreu, com o Senhor Jair desrespeitando a hierarquia no serviço público federal que ele como servidor público não pode desconhecer e desobedecer e passando por cima da autoridade sanitária responsável pela gestão do DSEI Interior Sul.

O mais curioso nesse episódio foi que ele se deu justamente logo após a Plenária ter aprovado e pactuado a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a distribuição da população indígena, a abrangência dos DSEI Litoral Sul e Interior Sul, as questões referentes a necessidade de casais, ao saneamento ambiental em terras indígenas, cujo documento apresentado pelo João Roque recebeu a assinatura de várias lideranças indígenas, inclusive dos kaigang.

Assim, restabelecida a verdade, quero aqui reafirmar, como fiz em todo esse período em que estou à frente da SESAI, o meu compromisso com a defesa intransigente da democracia, da gestão participativa com respeito às competências e autonomia de cada segmento (usuário, trabalhador e gestor), do direito do Estado de fazer a gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, do fortalecimento do controle e da participação popular, da oferta de serviços e ações de qualidade para os povos indígenas, bem como com a prática cotidiana da manifestação da verdade e da busca permanente pela harmonia, solidariedade e paz entre os indígenas e os não indígenas. Enfim, quero aqui reafirmar o meu compromisso em defesa da saúde, da felicidade e da vida.

Brasília, 12 de agosto de 2011.

                    Antônio Alves de Souza

        Secretário Especial de Saúde Indígena