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A sede da Funai em Passo Fundo foi oculpada por cerca de 50 indígenas da etnia Guarani no dia 3 de novembro de 2009. Eles reivindicam urgente finalização do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Mato Preto. Esta área fica na região noroeste do Rio Grande do Sul, Alto Rio Uruguai, na divisa dos municípios de Getúlio Vargas e Erebango, na antiga Floresta Mato Preto, que foi devastada por colonos plantadores de soja assentados pelo estado do RS.

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Os Guarani sofreram vários processos de expulsão da região, desde a redução dos jesuítas nos séculos XVII e XVIII, as intromissões da Revolução Farroupilha que lutava em pleno território tradicional indígena, e por último pela colonização européia na região assentados pelo estado do RS.

Os Guarani foram expulsos de Mato Preto na década de 1950, passando a viver na Terra Indígena Kaingang Cacique Doble, RS e outras aldeias da região. Somente em 2002 os Guarani conseguiram com que a Funai realizasse um levantamento prévio sobre Mato Preto, que concluiu pela criação do Grupo Técnico (GT) para identificação e delimitação da terra, baseado no artigo 231 da Constituição Federal e no Decreto Presidencial 1.775 de 1996.

A partir disso, os Guarani mobilizaram-se e realizaram uma re-ocupação em sua área tradicional em setembro de 2003, exigindo as providências da Funai. O relatório com as conclusões do estudo foi entregue pela antropóloga Flávia de Melo em outubro de 2005,  indicando a identificação de aproximadamente 4000 hectares. Porém com os problemas gerados pela não aceitação da demarcação por parte dos colonos, dificultou à Funai executar o levantamento fundiário causando demora no processo e na finalização do relatório. A Justiça deu prazo para a Funai finalizar o estudo e publicar até dia 22 de novembro de 2009.

Atualmente a Funai espera finalizações do relatório pela antropóloga responsável para a publicação e o seguimento do procedimento demarcatório. Do mesmo modo, a comunidade espera com que a Funai publique para que seja liberada a indenização dos não-indígenas dos 223 hectares ocupados irregularmente por colonos em área reservada aos Guarani pelo próprio estado do RS no início do século XX. E juntamente com outras comunidades indígenas do RS, esperam que o governo de Yeda Crusius cumpra com a lei Nº 7.916, de 16 de Julho de 1984, que prevê indenização aos colonos assentados pelo estado em terras reconhecidas como indígenas.

O cacique Joel Pereira disse que a comunidade não agüenta mais a demora para resolver seu problema. “Estamos uma faixa de terra entre a estrada e a ferrovia, não dá pra plantar, pra captar água, e já faleceu um de nossos xamãs pela falta de condições. Agora basta!”.

O coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani do RS, Mauricio Gonçalves, disse que ocuparam a Funai em apoio à comunidade de Mato Preto, e também reivindicam que se libere a indenização dos proprietários não-indígenas que estão dentro da TI Cantagalo, em Viamão, RS, para enfim a comunidade de lá poder ter usufruto exclusivo da área, como prevê a lei.

O representante da Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa, Leonardo Werá Tupã, apóia a ocupação e diz que demorou para finalizar a regularização de Mato Preto, e que infelizmente os indígenas são obrigados a tomar ações como esta ocupação para que o processo se finalize, pois são muitos interesses anti-indígenas agindo na busca digna pela garantia da terra aos seus verdadeiros donos.

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Entenda o processo da TI Mato Preto

A Terra Indígena de Mato Preto localiza-se na divisa entre os municípios de Getúlio Vargas e Erebango, no noroeste do Rio Grande do Sul. É limítrofe a oeste com a Terra Indígena Kaingang Ventarra. A aldeia atual ergue-se numa área de mínimas dimensões, na faixa de domínio público localizada entre a linha férrea da RFFSA e a Rodovia Estadual RS 135, que liga os municípios de Getúlio Vargas e Erechim. A área onde estão construídas as habitações permanentes tem dimensões aproximadas de 300 por 30 metros.

Há anos atrás, o estado do Rio Grande do Sul vendeu áreas para os agricultores, os quais construíram suas vidas lá. Posteriormente, essas áreas foram identificadas como indígenas, já que eram de ocupação tradicional de índios, o que gerou a necessidade de que os agricultores deixassem aquelas terras. Todavia, os agricultores se negam a abandonar a área enquanto não forem indenizados pelo estado.

Legalmente, esta área já é garantida pelo Decreto Estadual n. 3.004 de 10/8/1922, que trata do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento”, e determina que “São consideradas terras dos índios as que se acham por eles ocupadas” e que “O Estado as considera tais (terras) independentes de qualquer título especial de domínio, como conseqüência da propriedade da ocupação por eles (índios)”. O parágrafo “a” do art. 23o incumbe ao “Estado” garantir as terras ocupadas pelos índios e mais propriedades destes (Decreto 3.004, Capítulo VI, “Das terras e proteção aos Índios”, Artigos 20, 21 e 23). Apesar do Decreto n.3.004/1922, a demarcação da “Floresta Mato Preto” em 1929, posteriormente à sua promulgação, desconsidera a área de ocupação total dos indígenas e restringe ainda mais a área de ocupação das famílias Guarani.

Daquela época temos o “Projecto de demarcação de lotes ruraes” e a conseqüente “Planta da Floresta Matto Preto”, que são assinados por Caio Escobar e registrado na Directoria de Agricultura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 22/04/1929, com área total de 1.014,20 hectares. O “Projeto de demarcação de lotes ruraes” estabeleceu três loteamentos, denominados “polígonos A, B e C”. Um desses polígonos, o Polígono B, é demarcado como “Área Indicada para os Índios Guarany”, com 223 hectares e os Polígonos A e C são destinados ao loteamento e venda. A ocupação Guarani da época está registrada no levantamento topográfico de Caio Escobar. Tal levantamento delimita a Floresta Matto Preto e indica a localização de um “toldo” dentro da área denominada “Polígono B”.

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Atualmente, o governo do Estado do Rio Grande do Sul reconhece a ilegalidade das ações de colonização praticadas no início do século XX e tem colaborado nos processos de demarcação de terras realizados pela FUNAI, indenizando os proprietários não indígenas (LEI Nº 7.916, DE 16 DE JULHO DE 1984) que compraram ou herdaram lotes destes projetos de colonização de terras indígenas. Essa ação cria condições mais favoráveis aos não-indígenas que ocupam a área, que terão indenizadas suas benfeitorias pela FUNAI, conforme legislação nacional vigente, e recebendo ainda indenização do Estado do Rio Grande do Sul pelas terras.

Na década de 1990 foi criada uma Comissão Interinstitucional composta por representantes do Estado do Rio Grande do Sul, FUNAI, Ministério Público Federal, INCRA e outros, para analisar os processos de colonização e a expropriação das terras indígenas. Esta Comissão delineou propostas de pagamento das indenizações aos colonos e, por hora, a comunidade de Mato Preto espera a publicação do relatório da Funai para poder os órgãos liberarem seus recursos e indenizarem os ocupantes não-indígenas.

*Por Nuno Nunes

Centro de Trabalho Indigenista

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English**

Indigenous Guarani of the Village Mato Preto request urgent demarcation and occupy FUNAI headquarters in Passo Fundo, Rio Grande do Sul*

The site of the National Foundation for Indigenous Affairs (FUNAI) in Passo Fundo was occupied by circa 50 indigenous people of the Guarani ethnicity on day 3 of November of 2009. They are calling for urgent finalization of the report on identification and delimitation of the Indigenous Land Mato Preto. This area is in the northwest region of [the state of] Rio Grande do Sul, Alto Rio Uruguai, on the divide between the municipalities of Getúlio Vargas and Erebango, in the pre-existing Floresta Mato Preto, which was devastated through soy monoculture by colonists brought in by the state of Rio Grande do Sul.

The Guarani have suffered several processes of expulsion in the region since the Jesuit reductions in the 17th and 18th centuries, the intromissions of the Farroupilha Revolution that was fought throughout the traditional indigenous territory, and most recently by the European colonization in the region settled by the state of Rio Grande do Sul.

The Guarani were expulsed from Mato Preto in the decade of the 1950s, and came to live in the Kaingang Indigenous Land of Cacique Doble, RS and other villages in the region. It was only in 2002 that the Guarani succeeded, with the Funai, in undertaking a preliminary survey on Mato Preto, which concluded with the creation of a ‘Grupo Técnico (GT- technical group) for identification and delimitation of the land, based on Article 231 of the Federal Constitution and on Presidential Decree 1.775 of 1996.

As a result of this, the Guarani mobilized and undertook a re-occupation of their traditional area in September of 2003, rightfully claiming measures be taken by Funai. The report with the conclusions of the study was delivered by anthropologist Flávia de Melo in October of 2005, indicating the identification of approximately 4000 hectares. However, with the problems generated by non-acceptance of demarcation on the part of the settlers, land study by Funai was made difficult causing delay in the process and finalization of the report. The Court set a deadline for Funai to finalize the study and publish it by November 22 of 2009.

At present the Funai awaits finalizations of the report by anthropologist Flavia Melo for publication and the subsequent demarcation proceeding. In the same way, the community awaits the Funai publication in order that there be released indemnification monies for the non-indigenous [persons] on the 223 hectares irregularly occupied by colonists in the area reserved for the Guarani by the state of Rio Grande do Sul at the beginning of the 20thcentury. And together with other indigenous communities of Rio Grande do Sul, they hope that the government of Yeda Crusius complies with the law No. 7.916, of 16 July of 1984, which anticipates indemnification of the colonists settled by the state on those lands recognized as indigenous lands.

Cacique Joel Pereira states that the community can no longer endure the delay in resolving their problem. “We are on a strip of land between the street and the railroad, there is no space for planting food, for water captation, and one of our shamans has already died for lack of proper conditions. It must stop now!”.

The coordinator of the Council of the Association of Guarani People of RS, (Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul), Mauricio Gonçalves, says that they occupied the Funai in support of the community of Mato Preto, and also call for the release of funds for indemnification of the non-indigenous proprietors that are within the TI Cantagalo, in Viamão, RS, for the purpose of enabling the community from there to finally have exclusive usufruct of the area, as provided by law.

The representative of the Commissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa, Leonardo Werá Tupã, supports the occupation and says that it is [due to] delayed finalization of regularization of Mato Preto, and unfortunately the indigenous people are obligated to take actions like this occupation in order for the process to be concluded, because there are many anti-indigenous interests acting on the honorable search for guarantee of the land to its rightful landlords.

 

Background on the process of TI Mato Preto

The Terra Indigena (TI – Indigenous Land) of Mato Preto is located at the divide between the municipalities of Getúlio Vargas and Erebango; in the northwest of Rio Grande do Sul. It has west limitrophe with Terra Indigena Kaingang Ventarra. The current village was erected in an area of minimal dimensions on a public domain strip located between the railroad tracks of the RFFSA and the state highway of RS 135, which links the municipalities of Getúlio Vargas and Erechim. The area where the permanent dwellings are constructed measures approximately 300 by 30 meters.

Years ago the state of Rio Grande do Sul sold the areas to agriculturalists, who constructed their lives there. Later, these areas were identified as indigenous, already being of traditional indigenous occupation, which generated the necessity of those agriculturalists to leave those lands. Nevertheless, the agriculturalists refuse to abandon the area, as they were not indemnified by the state.

Legally, this area is already guaranteed by State Decree n. 3.004 of 10/8/1922, which addresses “Regulation of Public Lands and its Population”, and determines that “Indian lands are those found to be occupied by them” and that “The State considers such (lands) independent of any special title of domain, as a consequence of property by occupation by them (indians)”. Paragraph “a” of article 23 entrusts to the “State” to guarantee the lands occupied by the indigenous peoples and moreover property of these (Decree n. 3.004/1922, the demarcation of “Floresta Mato Preto” in 1929, later in its promulgation, disregarded the area of total occupation of the indigenous people and even further restricted the area of occupation of the Guarani families.

From that period we have the “Project of demarcation of rural lots” and the consequent “Planta da Floresta Matto Preto”, which are signed by Caio Escobar and registered in the Directoria de Agricultura of the Government of the State of Rio Grande do Sul, on 22/04/1929, with a total area of 1,014.20 hectares. The “Project of demarcation of rural lots” established three subdivisions, called polygons A, B and C”. One of these polygons, Polygon B, is demarcated as “Area Indicated for the Guarany Indians”, with 223 hectares and the Polygons A and C are designated to subdivision and sale. The Guarani occupation of the time is registered in the topographic survey of Caio Escobar. That survey delimits Floresta Mato Preto and indicates the location of an “indian settlement” within the area called “Polygon B”.

At present, the government of the state of Rio Grande do Sul recognizes the illegality of the actions of colonization practiced at the beginning of the 20thcentury and has collaborated in the processes of demarcation of lands made by the FUNAI, indemnifying the non-indigenous proprietors (LAW No. 7.916, OF 16 OF JULY OF 1984) who bought or inherited lots from this project of colonization of indigenous lands. This action creates conditions more favorable to the non-indigenous who occupy the area, who would have their constructions indemnified by FUNAI, in accordance with national legislation that is in effect, and receiving further indemnification from the State of Rio Grande do Sul for the lands.

In the decade of the 1990s the Interinstitutional Commission was created by representatives of the State of Rio Grande do Sul, FUNAI, the Federal Public Ministry, INCRA and others, for analyzing the processes of colonization and the expropriation of the indigenous lands. This Commission delineated proposals of payment of indemnification to the colonists and, in time, the community of Mato Preto awaits the publication of the report by Funai to enable the agencies to release their resources and indemnify the non-indigenous occupants.

* BY Nuno Nunes – https://acordaterra.wordpress.com/

**BY Meg Kidd

 

Um pensamento em “Indígenas Guarani da Aldeia Mato Preto pedem urgente demarcação e ocupam sede da FUNAI em Passo Fundo, Rio Grande do Sul*

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