Home

Publicado Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Guarani Mato Preto, no Rio Grande do Sul.

A comunidade de Mato Preto havia ocupado a sede da FUNAI em Passo Fundo, RS, em 3 e 4 de novembro último, pois perdeu a paciência com a morosidade do processo que estava em fase de revisão nas mãos da antropóloga coordenadora do Grupo de Trabalho. A Fundação já havia sofrido mandado judicial para publicar até final do mês de novembro de 2009, com risco de multa a cada dia de atraso.

O processo iniciou em 2005 e teve vários percalços, finalizando agora a etapa de elaboração do relatório, sua publicação pelo Despacho do Presidente da FUNAI de 20/nov/2009, e abrindo para as contestações, segundo o Decreto 1.775 de 1996.

Com esta publicação, a comunidade pode viver melhor pois o estado do Rio Grande do Sul, seguindo a Lei do FUNTERRA (LEI Nº 7.916, DE 16 DE JULHO DE 1984) se compromete a indenizar os agricultores assentados irregularmente nos 223 hectares que ficam dentro da área total, já reservados no início do século XX como espaço para reduzir o espaço dos indígenas da Etnia Guarani.

mais informações aqui.

Obrigado!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s