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COMISSÃO DE TERRAS GUARANI YVYRUPA – CYR

São Paulo, 3 de dezembro de 2009
AQUECIMENTO GLOBAL E INCLUSÃO DA MATA ATLÂNTICA NO FUNDO AMAZÔNIA – FAM
Ao Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva

Cc: Forum de Copenhagen

Ministério do Meio Ambiente do Brasil

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES/Brasil

Fundo Amazônia – Comitê Orientador – COFA, Comitê Técnico – CTFA

RCA – Rede de Cooperação Alternativa do Brasil

O Bioma Mata Atlântica ocupa uma área de aproximadamente 1.306.400km2 que corresponde a 15% do território brasileiro e abrange 17 Estados (PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, ES, RJ, MG, GO, MS, SP, PR, SC, RS). Este bioma é um dos cinco mais importantes “hot spots” do mundo, abrigando aproximadamente 69% dos animais ameaçados de extinção do Brasil, sendo uma das florestas mais ricas em biodiversidade do planeta, contendo mais de 20 mil espécies vegetais, 250 espécies de mamíferos, 1.020 aves, 127 répteis, 340 anfíbios e 350 espécies de peixes.

Portanto, a preservação e recuperação da Mata Atlântica com ações de proteção dos solos e encostas é fundamental para a regulação climática e beneficiará a capacidade de produção de água potável, inclusive das áreas de recarga do Aquífero Guarani, garantindo abastecimento para mais 110 milhões de brasileiros.

Apesar de sua importância a Mata Atlântica é um dos ecossistemas mais ameaçados de extinção no mundo, restando apenas 7% de sua vegetação natural ainda preservada. No Brasil, aproximadamente 70% da população habita as regiões deste bioma, cuja ocupação freqüentemente ocorre de maneira desordenada e irregular.

Nós, populações tradicionais que vivemos junto a Mata Atlântica detemos amplo conhecimento acerca das espécies nativas encontradas nesse ambiente. Cabe ressaltar que os primeiros habitantes deste bioma nas regiões sul e sudeste são as populações indígenas, sendo hoje a etnia Guarani a mais populosa (MS, SP, RJ, PR, ES, SC e RS), somando-se às etnias Kaingang (SP, PR, SC e RS), Xokleng (SC), Charrua (RS), Xetá (PR), Terena (SP), Tupiniquim (ES), Tupi-guarani (SP – SC), Krenak (MG e ES), entre outras.

A Mata Atlântica é fonte de alimentos, remédios tradicionais e matéria prima para a produção artesanal, manejados de forma sustentável. O processo acelerado de destruição e fragmentação deste bioma causa o isolamento de espécies, dificultando a perpetuação das mesmas e seus fluxos gênicos. A produção e reprodução cultural e física dos povos indígenas, determinadas na Constituição Federal do Brasil, só podem ser asseguradas com a preservação dos recursos naturais das florestas, possibilitando que esses povos continuem a transmissão de seus conhecimentos e tradições para as gerações futuras.

A conservação da Mata Atlântica depende da recuperação das vastas áreas destruídas pela exploração ambiental, o que recomporia corredores biológicos.

O Fundo Amazônia é uma grande oportunidade de ampliar e centralizar a colaboração dos países estrangeiros na recuperação e preservação das florestas tropicais. Nesse sentido, embora seja positiva a destinação de até vinte por cento dos recursos do Fundo para “outros biomas e outros países tropicais”, consideramos inadequada a restrição da aplicação desses recursos apenas para o “monitoramento e controle do desmatamento”, conforme estipulado no DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.527, DE 1º DE AGOSTO DE 2008, em seu Art. 1º, § 1o, uma vez que um bioma tão ameaçado como a Mata Atlântica precisa de recursos sobretudo para a recuperação de áreas degradadas.

Deste modo, poderemos garantir que a integração dos serviços prestados por todos os biomas sul americanos contribuam para a melhoria das condições climáticas globais.

Agradecemos a atenção em relação ao tema, tão importante às nossas comunidades.

Atenciosamente,

COMISSÃO NACIONAL DE TERRAS GUARANI YVYRUPA

Organização que mobiliza as cerca de 200 comunidades Guarani presentes no território brasileiro nos estados de RS, SC, PR, SP, RJ e ES na luta pelos direitos territoriais e pela garantia de uma vida digna para o povo Guarani.

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English:

15COMMISSION OF GUARANI LANDS YVYRUPA – CYR

São Paulo, 3 December of 2009

GLOBAL WARMING AND INCLUSION OF THE ATLANTIC FOREST IN THE AMAZON FUND – FAM

To the President of Brazil, Luiz Inácio Lula da Silva

Cc: Copenhagen Forum

Ministry of the Environment of Brazil

National Bank of Economic and Social Development of Brazil- BNDES/Brazil

Amazon Fund – Guidance Committee – COFA, Technical Committee – CTFA

RCA – Alternative Cooperation Network of Brazil

The Atlantic Forest Biome occupies an area of approximately 1,306,400km2 that corresponds to 15% of the Brazilian territory and embraces 17 states (PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, ES, RJ, MG, GO, MS, SP, PR, SC, RS). This biome is one of the five most important “hot spots” in the world, encompassing approximately 69% of the animals threatened with extinction in Brazil; being one of the forests most rich in biodiversity on the planet, containing more than 20 thousand vegetal species, 250 mammiferous species, 1,020 bird, 127 reptile, 340 amphibian and 350 fish species.

Therefore, the preservation and recuperation of the Atlantic Forest with actions of protection of soils and hillsides is fundamental for the regulation of climate and for benefit the capacity of production of potable water, inclusive of areas of recharge of the Guarani Aquifer, guaranteeing supply for more than 110 million Brazilians.

In spite of its importance, the Atlantic Forest is one of the ecosystems most threatened with extinction in world, there remaining only 7% of its natural vegetation still preserved. In Brazil, approximately 70% of the population inhabits regions of this biome, occupation of which frequently occurs in a disordered and irregular manner.

We, traditional populations that live together with the Atlantic Forest retain ample knowledge concerning native species encountered in this environment. It is appropriate to emphasize that the first inhabitants of this biome in the southern and southeastern regions are the indigenous peoples, the Guarani ethnicity being the most populous (MS, SP, RJ, PR, ES, SC and RS), in addition to the ethnicities of Kaingang (SP, PR, SC, RS), Xokleng (SC), Charrrua (RS), Xetá (PR), Terena (SP), Tupiniquim (ES), Tupi-Guarani (SP – SC), Krenak (MG and ES) among others.

The Atlantic Forest is source of food, traditional medicines and prime material for artisan production, managed in a sustainable manner. The accelerated process of destruction and fragmentation of this biome causes the isolation of species, hampering perpetuation of the same and their genetic flux. The cultural and physical production and reproduction of the indigenous peoples, determined in the Federal Constitution of Brazil, can only be assured with the preservation of the natural resources of the forests, making it possible for these peoples to continue the transmission of their knowledge and traditions for future generations.

The conservation of the Atlantic Forest depends on recuperation of vast areas destroyed by environmental exploitation, which would  recompose biological corridors.

The Amazon Fund is a vast opportunity to amplify and centralize the collaboration of foreign countries in the recuperation and preservation of the tropical forests. In this sense, although designation of twenty per cent of the resources of the Fund for “other biomes and other tropical countries” is positive, we consider inadequate the restriction of the application of these resources to only “monitoring and control of deforestation”, as stipulated in PRESIDENTIAL DIRECTIVE No. 6.527, OF AUGUST OF 2008, in its Art.1, § 1, in that a biome so threatened as the Atlantic Forest has need of resources especially for recuperation of degraded areas.

In this way, we will be able to guarantee that the integration of the services provided for all the South American biomes contribute to the betterment of global climate conditions.

We are grateful for the attention to this matter, so important to our communities.

Attentively,

NATIONAL COMMISSION OF GUARANI LANDS YVYRUPA

An organization that mobilizes the circa 200 Guarani communities present in the Brazilian territories in the states of RS, SC, PR, SP, RJ, and ES in the struggle for territorial rights and for the guarantee of a life of dignity and peace for the Guarani people.

Obrigado!

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