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O Povo Guarani do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia se reuniram num encontro histórico entre 3 a 5 de fevereiro de 2010, na Terra Indígena Anheteté, no Paraná, Brasil.  Veja mais informações no Blog do Encontro http://blogs.cultura.gov.br/encontroguarani/

Leia o documento final abaixo.

Tekoha Añetete – Diamante do Oeste, Paraná, Brasil.

03 a 05 de Fevereiro 2010.

Nós, Nhanderu’i kuery, Oresy’i kuery, Karaí kue’iry, Xeramoi kue’iry, Mburuvicha kuery dos Povos Guarani do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, reunidos no tekoha Añetete, município de Diamante D´Oeste, estado do Paraná, entre os dias 03 e 05  de fevereiro de 2010, vimos apresentar aos Senhores Ministros da Cultura do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia as principais reivindicações discutidas nas plenárias da assembléia.

Considerando a assinatura pelo Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia com o reconhecimento das recomendações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, vimos apresentar à Comissão de Coordenação Permanente do Povo Guarani do Brasil, Argentina, Paraguai e da Bolívia, instituída através deste Aty Guasu Nãnde Reko Resãkã Yvy Rupa, com o intuito de participar diretamente do processo de efetivação da Secretaria Especial Guarani no âmbito do Mercosul Cultural, que tratará da implementação dos direitos e interesses do povo guarani.

São as seguintes as reivindicações acordadas na assembléia:

  • Criação e manutenção de uma Secretaria Especial de Representação do Povo Guarani vinculado ao Mercosul Cultural com 20 componentes:

06 indígenas do Brasil

04 indígenas da Argentina

06 indígenas do Paraguai

04 indígenas da Bolívia

Os membros dessa Secretaria serão indicados através de suas comunidades e organizações sociais e políticas tradicionais, conforme a sua representação territorial e étnica da América do Sul.

  • Criação de um foro permanente de discussão em defesa dos direitos dos Guarani, no âmbito do Mercosul Cultural
  • Realização de atividades que promovam o intercâmbio cultural entre as diversas comunidades Guarani da América do Sul.
  • Garantir a realização de Seminários e encontros (Aty) do povo Guarani entre Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, buscando parcerias com as entidades privadas e governamentais, nacionais e internacionais, garantindo o apoio técnico, financeiro e de infra-estrutura.
  • Garantir e respeitar, a partir de mudanças das leis de fronteira, o livre trânsito cultural, de acordo com as tradições dos povos indígenas nas fronteiras entre Brasil, Argentina Paraguai e Bolívia, compreendendo que para nós, povo Guarani, os territórios étnicos e ancestrais sempre nos pertenceu – abertura das fronteiras.
  • Garantir programas de políticas públicas como gestão territorial (reflorestamentos, projetos agrícolas, outros), saúde, educação diferenciada, meios de comunicação e outros.
  • Garantir meio de transporte e alimentação para participação das delegações Guarani do Brasil, da Argentina e do Paraguai na reunião na Bolivia sobre mudanças climáticas em abril de 2010.
  • Garantir a punição contra a discriminação, preconceito e violência praticadas contra o povo Guarani.

Assinaturas:

Ministro da Cultura do Brasil                               Ministro da Cultura do Paraguai

Juca Ferreira                                                          Ticio Escobar

Obrigado!

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