Home

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) começou a duplicar a BR 101 no trecho sul e ficou com o compromisso de construir passagens para as comunidades indígenas atingidas de Cambirela e Morro dos Cavalos, Pahoça-SC.

Em Cambirela, além de não construir as passarelas sobre a BR, o DNIT apenas pavimentou um trilho de pedras sob a ponte do Rio Cambirela que é impossível acesso em dias de chuva, e ainda permitiu a empresa responsável pela obra naquele trecho de construir um estacionamento para caminhões que está soterrando casas da minúscula comunidade da Guarani Itelvina, cacica da Aldeia.

Em Morro dos Cavalos, o compromisso do DNIT é de fazer a duplicação por dois túneis e retirar o atual traçado que corta a Terra Indígena demarcada pela Portaria 771 de 2008, do Ministério da Justiça. Mas até que isto aconteça, o DNIT deveria ter construído uma passarela para travessia indígena no local.

Em meados de 2009 o DNIT pediu licença ambiental à FATMA (órgão ambiental de SC) para realizar obras de emergências no Morro dos Cavalos devido as fortes chuvas de novembro de 2008 que provocou desabamento de barreira. A FATMA não se opôs por considerar as atividades de prevenção à degradação ambiental na área, porém esqueceu-se de levar em consideração que a área não é mais Parque Estadual desde abril de 2008, e sim Terra Indígena.

Nesta licença ainda afirma que a área pertence ao DNIT e que faça cumprir seus compromissos de executar a passarela para travessia indígena e, estranhamente, construir uma 3a pista na BR 101 na travessia sobre o Morro dos Cavalos (denunciada em 20.05.2009, clique).

Quase um ano depois, a barreira está contida, a 3a pista está pronta, aumentando o tráfego e a velocidade no trecho à beira da comunidade Guarani, porém a passarela foi iniciada e logo paralisada.

Imagem das ferragens enferrujadas das sapatas da passarela (Foto: Nuno Nunes, Fev 2010)

Esta situação de atraso na conclusão da passarela têm deixado a comunidade sem compreender o que ocorreu. À época da licença para as obras, a comunidade não se opôs à 3a pista, apesar de considerar estranho, e ainda indicou rapidamente o local onde deveria ser construída a passarela.

Não apenas a travessia a pé está mais difícil, como o acesso de carro à aldeia que corre risco em dobro, sendo que o acostamento foi usado para a construção da 3a pista. Ao que parece, o DNIT visa já a demora na conclusão dos dois túneis que ficará para o próximo governo pois foi divulgada inauguração da obra ainda em 2010.

Mais uma vez o DNIT  abusa da boa vontade dos Guarani, que há 510 anos aguentam a usurpação de seu território indígena, e ampliou o tráfego no trecho do Morro dos Cavalos com praticamente a duplicação da pista. Pois a licença para 3a via da FATMA na realidade permitiu construção de uma pista para cada lado da rodovia, duplicando o trecho.

A comunidade de Morro dos Cavalos espera providências para a finalização da passarela e o início dos estudos de impacto ambiental dos dois túneis, para que sejam feitos os túneis e retirada a estrada da Terra Indígena. E a comunidade de Cambirela espera sua passarela e o início do processo demarcatório de sua Terra Indígena para retirar as obras ilegais em sua área tradicionalmente ocupada (Art. 231 da CF).

Imagem de trecho em Morro dos Cavalos, Palhoça, SC.

Obrigado!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s