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Enfim começam a pagar a dívida… Será?

A Usina de Itaipu é a maior usina hidrelétrica do mundo, resultado de intensas negociações entre os dois países durante a década de 1960. Em 22 de julho de 1966, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Juracy Magalhães, e do Paraguai, Sapena Pastor, assinaram a “Ata do Iguaçu”, uma declaração conjunta de interesse mútuo para estudar o aproveitamento dos recursos hídricos dos dois países, no trecho do Rio Paraná “desde e inclusive o Salto de Sete Quedas até a foz do Rio Iguaçu”. O Tratado que deu origem à usina foi assinado em 1973.

Porém, seus técnicos deixaram de considerar nos cálculos milhares de vidas dos indígenas Guarani que viviam nas margens do Rio Paraná. Quando a construção da barragem começou, cerca de 10.000 famílias que viviam às margens do rio Paraná foram desalojadas, a fim de abrir caminho para a represa.

Este acordo de R$ 44 milhões em 3 anos não é nada mais do que uma pequena compensação paga sem cobrar os juros que esta obra causou na vida de mais de 10.000 famílias Guarani. A Usina Hiderlétrica de Belo Monte que impactará indígenas no Rio Xingu (Pará) custará R$ 1,5 bilhão. Segundo o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,  o que ocorrerá em Belo Monte “não é compensação ambiental. São mitigações, contrapartidas, precauções.” Itaipú deveria pagar R$ 44 milhões apenas de juros da primeira década de impactos retroativos, como pedido de desculpas aos indígenas.

As famílias Guarani esperam há décadas por esta compensação, já que não poderão mais voltar à suas terras e suas casas que foram alagadas.

Noticias do Mundo A CtrlC+CtrlV da Terra:

Um acordo de Cultura tido como o mais expressivo nessa área na história entre Brasil e Paraguai teve seu pontapé inicial nessa sexta, 26 de fevereiro, com a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Cultura do Brasil, a Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai e a Itaipu Binacional.

O protocolo foi assinado pelos ministros da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, e da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, Ticio Escobar, e a solenidade teve, ainda, a presença do chanceler Celso Amorim e do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, além dos diretores-gerais brasileiro e paraguaio da Binacional, Jorge Miguel Samek e Gustavo Codas Friedmann.

Mudança de Conceitos

O acordo, desenhado sobre uma previsão de investimento de R$ 44 milhões em três anos, é amplo e envolve quatro grandes áreas que impactam todo o território paraguaio, além de municípios brasileiros. Ancora-se, principalmente, na implantação de programas voltados para a ampliação do acesso à cultura e na valorização da diversidade e do patrimônio cultural em ambos os países.

Ao assinar o termo, em cerimônia que teve como pano de fundo, ao longe, o imponente vertedouro da hidrelétrica, o ministro Juca Ferreira chamou a atenção para o fato de que acordos como este, além de beneficiar os dois países no campo cultural, são adicionalmente positivos pelo fato de que mudam visões. “Conceitualmente, um protocolo como este desloca a Cultura de um lugar secundário para um papel central no desenvolvimento dos países”, comentou.

Seu colega paraguaio destacou o papel da Cultura como “o território no qual se pode dissentir [divergir]“, além de possibilitar se contar com “mediações” úteis para a vida em sociedade.

Expertise Brasileira

O diretor paraguaio da binacional, Codas, contextualizou o que a Cultura significa para a corporação. “Itaipu colocou, há bastante tempo, a Cultura como parte importante de sua estratégia de desenvolvimento.” Além disso, a binacional é conhecida também pelo seu estímulo e cuidados com uma cultura da água, o que envolve programas voltados à preservação do meio ambiente).

O protocolo firmado consagra a expertise brasileira na gestão de Cultura, atuação que vem despertando interesse em outros países.

Segundo o diretor brasileiro da binacional, “na área cultural, o presidente Lula foi buscar duas pessoas extraordinárias: Gil e Juca. Essa dupla montou uma gestão que é reconhecida mundialmente”, afirmou Samek.

O acordo envolve quatro grandes áreas: Cultura e Cidadania; Cultura e Economia; Cultura, Cidades e Território; Cultura e Diversidade. Deverá ser implementado em cerca de 30 municípios espalhados por todo o território paraguaio e por 29 municípios brasileiros situados no entorno do reservatório da usina.

Mais Cultura

Destas áreas, três delas – Cultura e Cidadania; Cultura e Economia; Cultura, Cidades e Território – são as dimensões que estruturam o Programa Mais Cultura, criado pelo Ministério da Cultura do Brasil em 2007. Foi a partir dessa ação que o Governo Federal incorporou a Cultura como vetor importante para o desenvolvimento do país e a incluiu na Agenda Social.

A vertente Cidadania será realizada por meio da articulação do Mais Cultura com outra ação do MinC, os Pontos de Cultura, que consolida e reforça iniciativas já existentes nas comunidades. Assim, aos Pontos de Cultura em várias versões (Pontos de Cultura Indígenas, Pontos de Memória etc) se somarão iniciativas como Cine Mais Cultura, Agente de Leitura Mais Cultura, entre outras.

Cultura e Economia se realizará por meio de Microprojetos Culturais, Oficinas de Capacitação e na área do audiovisual, via encontro de documentaristas.

Ciudadela Cultural de Asunción

O Eixo Cultura, Cidades e Território compreenderá ações do Espaço Mais Cultura, ações de patrimônio e museus, além da criação do Centro Binacional de Referências Arqueológicas da Bacia do Paraná 3 e do Memorial das Sete Quedas, entre outros.

Nesta chave entra o projeto Ciudadela Cultural de Asunción – que incluirá o cabeamento subterrâneo da rede elétrica e iluminação pública de monumentos do centro histórico da cidade de Assunção. Têm lugar também as bibliotecas Mais Cultura, com implantação ou modernização desses centros.

Guaranis

A preservação e estímulo à tradição Guarani, presente nas manifestações culturais de ambos os países, principalmente no Paraguai, será um dos tópicos do Eixo Cultura e Diversidade. A ela se somarão seminários como o da Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre Diversidade Cultural e outras ações, como o apoio à campanha de preservação das diferenças linguísticas no Paraguai.

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