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TERRA INDIGENA LAKLÃNÕ

José Boiteux – SC

Em, 29 de abril de 2010

Assunto: Parecer sobre situação do Povo Xokleng

Nós, lideranças da terra indígena Laklãnõ a partir desse documento estamos colocando nossa manifestação para todos que queiram nos ouvir.

Primeiramente gostaríamos de esclarecer que a nossa terra possui uma barragem, que contem as águas em período de chuva, e evita assim que os municípios como Blumenau inundem, porém nossas terras sofrem com enchentes e desmoronamentos para que esses outros municípios não sofram com as enchentes.

Hoje nos encontramos em situação precária, tendo dificuldades para acessar os municípios, nossas crianças não conseguem acessar as escolas e nossa equipe de saúde não consegue chegar às aldeias.

Além de todo esse contexto de calamidade pública, estamos deparando com situações de final de convênio junto ao RONDON/FUNASA.

Hoje não temos convênios junto a Farmácias ( medicações fora da cesta básica), junto a parte administrativa, junto aos serviços de prótese dentária, prótese, órtese e óculos; junto a funerária, junto a terceirizados de alimentação e mecânicas de automóveis.

Concluímos que com esse estado de calamidade, esses serviços são essenciais ao nosso povo, a outra opção é que a nossa população não deve estar doente, não deve morrer, não deve precisar de medicação.

Estamos cientes que a saúde não pode parar! A saúde não tem hora, não tem dia, não escolhe as pessoas, a saúde deve estar presente em nossas vidas, e não apenas enquanto o convênio durar, segundo os princípios do SUS e as diretrizes da saúde indígena.

Acreditamos que os carros sejam parte essencial de nossa saúde, já que eles nos dão acesso aos municípios, nos trazem e nos levam aos médicos, e de lá saímos com receitas médica, e precisamos resolver esses problemas, então queremos que a FUNASA, hoje gestora de nossa saúde nos forneça esse mínimo de benefício imediato.

Não adianta o recurso ficar na capital do estado, se os índios não estão lá, os remédios devem ser comprados nos municípios próximos, e não em Florianópolis, a capital.

Sabemos do documento do CONDISI a Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e sabemos da resposta da FUNASA-CORE-SC (memorando n 226), que relata não poder assumir o convênio pela falta de pessoal capacitado para gerir esse convênio, mas compreendemos que a saúde não pode parar, e que a saúde é direito do povo e dever do estado (segundo princípio do SUS), e onde está a saúde do povo Xokleng?

Temos que avisar quando ficaremos doentes? Temos que ter a colaboração de funcionários trabalhando como voluntários para que as ações não paralisem? Assim hoje temos um funcionário, da área administrativa, que está atuando voluntariamente, pois acredita em nosso povo, e quer nos ajudar.

Solicitamos que a FUNASA olhe para o povo Xokleng, que vise a nossa real questão de saúde, que veja a nossa dificuldade de acesso devido às chuvas, que entenda que as equipes não estão chegando, pela falta de carros (hoje possuímos 5 carros lotados no pólo base e todos estão danificados pela má qualidade das estradas devido as chuvas) e assim o povo depende dos hospitais, de medicamentos e exames que tem que ser realizados. Acreditamos nos princípios das políticas públicas de saúde voltadas aos povos indígenas, que prevê levar saúde aonde tiver índio independente da maneira de acesso e sim chegar a eles.

Aproveitamos a oportunidade para citar a reunião realizada no dia oito de abril de 2010 junto a Procuradoria da Republica do Estado de Santa Catarina, representada pela Dra Ana Lucia Hartman junto as lideranças Xokleng e representantes do CONDISI-INSUL, na qual a procuradora deu cinco dias para a FUNASA-CORESC, manifestar-se sobre a questões de carros e até hoje não ocorreu resposta sobre esta questão, assim verificamos o empenho de tal instituição sobre a nossa situação, e colocamos uma vez mais esse é o meio de transporte com o qual conseguimos levar nossas equipes e trazer nosso povo, quando necessário a procura de saúde e na atual situação de calamidade pública nos faz mais necessário, porém apenas temos carros danificados e sem conserto.

Esse é o nosso manifesto, por ações emergências e imediatas, por ações que não deixem nosso povo sem saúde.

Lideranças XOKLENG

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Entenda a situação Xonkleng.

Os índios Xokleng da Terra Indígena Ibirama em Santa Catarina, são os sobreviventes de um processo brutal de colonização do sul do Brasil iniciado em meados do século passado, que quase os exterminou em sua totalidade. Apesar do extermínio de alguns subgrupos Xokleng no Estado, e do confinamento dos sobreviventes em área determinada, em 1914, o que garantiu a “paz” para os colonos e a conseqüente expansão e progresso do vale do rio Itajaí, os Xokleng continuaram lutando para sobreviver a esta invasão, mesmo após a extinção quase total dos recursos naturais de sua terra, agravada pela construção da Barragem Norte.

A TI Xokleng e a Barragem

A Terra Indígena Xokleng foi demarcada em 1987 pela FUNAI, com um pequeno espaço de terra expremido meio à ocupação não-indígena que limitou ao máximo o território Xokleng que se estendia ao longo da Serra do Mar na região sul do Brasil. Em 1997 outro estudo foi encomendado pela FUNAI para rever os limites da área buscando ampliação do espaço para o povo Xokleng. Desde a década de 70 que a barragem norte vinha sendo discutida e foi consolidada em várias etapas. Porém ainda hoje não foram cumpridas todas as compensações pelo impacto da barragem, e a área prevista para ampliação ainda não pode ser ocupada pelas famílias por faltar a desocupação não-indígena que se recusa a reconhecer o direito originário Xokleng.


Área demarcada: Em amarelo a esquerda.
Área a espera de retirada dos não-índios: Em azul escuro à esquerda.
Curso do Rio Itajaí: Azul
Área que o RIo alaga a Terra Indígena: Vermelho à esquerda.
Veja imagens da Barragem retiradas do sistema de monitoramento de Barragens do DEINFRA/SC
http://www.deinfra.sc.gov.br/barragens/situacao-em-tempo-real/

Barragem em nível normal (01/04/10)


Barragem em nível alto (28/04/10).

Obrigado!

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