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Presidentes dos Conselhos Distritais de Saude Indígena Litoral Sul e Interior Sul denunciam problemas no Edital 01 de 2011 para Convênios com Organizações Não Governamentais aberto pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.

Eles protocolaram na SESAI nesta quinta feira (1/09) um documento impugnando o Edital. Em seguida foram à 6a Câmara da Procuradoria Geral da República e falaram com os Procuradores que irão investigar o caso.

A denúncia, segundo eles, é por conta da desclassificação das ONGs atualmente conveniadas, por falta do  Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), o que por lei não impediria os Convênios, sendo que o Certificado exigido demora em média 6 meses para ser assinado, e o Edital além de não dar prazo para regularização, não é uma exigência que desclassificaria.

Das 34 conveniadas, apenas a UNIFESP, que atua no Parque Indígena do Xingu, permaneceu. Desconfiam que teria sido por conta da resistência que surgiria dos indígenas do Xingu, que já ocorreu em anos anteriores quando a UNIFESP ficou em segundo classificado no Edital.

Mapa dos DSEIs no Brasil.

Estranham nenhuma das outras terem vencido o edital, apesar de um dos critérios ser ter experiência com as etnias e apresentar bom trabalho. Temem que este seja uma espécie de “golpe” ou “retaliação”, pelo fato de ter sido criada a SESAI, retirando a responsabilidade da saúde indígena das mãos da FUNASA. Relatam que há muito interesse de organizações criadas por membros do partido que comanda a FUNASA, o PMDB, em voltar a comandar a saúde indígena. Temem pela qualidade da atuação na saúde nas comunidades que representam.

A SESAI terá que abrir concurso público para contratar equipes de saúde, composta por médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde e de saneamento indígenas. Porém, até que se abra o concurso, a terceirização das ações nas aldeias vigorará. São milhões de reais que são visados por muitos partidos, e ONGs que não tem lobby político, porém tem competência, sofreram com a forma que foram tratadas neste Edital.

“Queremos garantir a transparência do processo e a qualidade da saúde dos indígenas que representamos. Não podemos deixar nossas aldeias à mercê de partidos”, afirma Hyral Moreira, da etnia Guarani, Presidente do CONDISI-LISUL.

6 pensamentos em “Indígenas impugnam Edital da SESAI e denunciam manobra política

  1. acho que depois de tanto tempo
    chegou a hora de todos os indígenas
    envolvidos na saúde agirem de verdade
    capacidade e apoio não vão faltar!!!!
    esse é o momento da mudança!!!

  2. Pingback: Indígenas organizam protesto contra fraude em licitação da SESAI « A Cor da Terra

  3. até quando vão mos desrespeitar estes brancos será que teremos que pegar em armas para que respeitem nossos direitos

  4. os indígenas precisam exigir do governo abertura de concurso urgente pra acabar com esse oba oba dessas ongs. porque os trabalhadores de carreira estão ficando velhos irão se aposentar e quem sem interesse escuso vai cuidar da saúde indígena? esta é a forma democrática de acabar com tanta diferença entre os trabalhadores. outra reivindicação justa seria capacitação,porque ninguém foi treinado ou fez capacitação na área. A maioria veio dos hospitais do antigo SESP e da ex SUCAM.

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