Povos Indígenas e eleições 2018, por Nuno Nunes

Após o ataque ao povo Gamela no Maranhão, incentivado por um deputado federal do PTN (Partido Trabalhista Nacional), identificamos que foi dada a largada para as eleições de 2018.

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Guerra Fria contra indígenas

Deputados e Senadores brasileiros da Bancada Ruralista se posicionaram contra os indígenas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ligada ao Ministério da Justiça, obviamente defendendo os interesses de quem financiou suas campanhas. Empresas como Bunge, Klabin, Associação Nacional de Armas e Munições financiam campanhas da Bancada Ruralista, pois seu comércio e suas mercadorias dependem de espaço, terras agricultáveis e conflitos para serem produzidos e vendidos.

Há uma década, o grande inimigo deste negócio se chamava Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a imprensa-empresa dedicava tempo em seus horários mais nobres mostrando invasões a propriedades privadas, quando o MST estava apenas demostrando ao mundo como é desigual a distribuição da terra no Brasil, com seus latifúndios e latifundiários que comandam a política desde à época do Brasil Império. Lula e o governo do PT buscou resolver o conflito fortalecendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e apoiando a regularização de terras, retirando das mãos de especuladores e latifundiários áreas que não utilizavam, mas que guardavam para investimentos futuros, e passando lotes para mãos de famílias de agricultores que não tinham terras. Hoje o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) funciona com a força dos assentamentos feitos pelo INCRA com apoio do MST.

Com as coalizões que o PT fez com PMDB, PSD, PP, PR, além de outros partidos para garantir a eleição de Dilma Rousseff, a oposição ficou mínima, apenas com um enfraquecido PSDB, o inoportudo DEM (ex-PFL) e monstrengos recantos elitistas. Assim, o “inimigo” a ser combatido pela elite rural, latifundiária, de raiz gauchesca, foi ocupando espaço na sociedade nacional, deixando de ser marginalizado. A elite se viu ameaçada, sem “inimigos” para apontar o dedo e dizer: eleitores, é contra eles que buscamos proteger vocês. Eis que, então, surge o antigo inimigo do colonizador europeu, o indígena. Com estratégias eleitoreiras, a Bancada Ruralista e a elite nacional latifundiária, uniu seu grupo contra um inimigo comum: indígenas desarmados e famintos que aguardam a FUNAI ser fortalecida como o INCRA e ter o Art. 231 da Constituição Federal cumprido.

Cronologia da luta pela demarcação da terra indígena morro dos cavalos – fatos relevantes

1 Presença Indígena no Litoral Catarinense

Durante os séculos XVI e XVII os cronistas denominavam de “guaranis” os grupos de mesma língua que encontravam desde a costa atlântica até o Paraguai, nome atribuído por Luiz Ramirez, tripulante da expedição de Sebastião Caboto ao percorrer o rio da Prata. De modo geral, pequenas comunidades designadas pelo nome do local ou do rio às margens do qual habitavam, ou pelo de seu líder político, compunham a “nação Guarani”. No século XX, estudos etnohistóricos fundamentados nos documentos dos primeiros cronistas mencionam que os Guarani formavam “conjuntos territoriais” em toda a extensão de um espaço geográfico que compreendia a costa atlântica de Rio Grande do Sul até o atual Estado de São Paulo e, no interior, se estendia pela margem oriental do Paraguai e pelas duas margens do Paraná. Esse território que integrava os atuais Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, além de parte do Uruguai e da Argentina, era então jurisdição da Província do Paraguai.

Em Santa Catarina, a presença Guarani foi registrada pelos primeiros viajantes que aqui aportaram. Gonneville (1504), Aleixo Garcia (1515), Caboto (1526), Cabeza de Vaca (1541), Schmidel (1552), Hans Staden (1548). Esses viajantes sobreviveram graças à generosidade dos Guarani, também conhecidos como Carijó, que os hospedavam, forneciam alimentos, guias e mão de obra para suas expedições terrestres. Durante a colonização, os Guarani/Carijó retiravam-se de lugares que ocupavam no litoral, para outros, como meio de manterem-se distantes dos maus tratos dos novos povoadores e seus métodos de “domesticação”. Levantamentos recentes, reunindo fontes escritas e registros arqueológicos, procuram reconstruir ou reinterpretar a história da presença Guarani no litoral catarinense. No século XX, até praticamente o início da década de 1990, a presença Guarani era reconhecida pela sociedade envolvente (e registrada pela escrita) somente na região que se encontra a TI Morro dos Cavalos.

No litoral, as aldeias Guarani estão distribuídas numa longa faixa geográfica que se estende do RS ao ES. Seu contingente populacional é composto por grupos familiares Mbya e Xiripa/Nhandéva que, historicamente, procuram formar seus assentamentos junto à Mata Atlântica e à Serra do Mar.

Morro dos Cavalos – A Terra sagrada inalcançável!

A Terra Indígena Morro dos Cavalos, município de Palhoça, litoral de SC, de ocupação tradicional Guarani, está mais uma vez em questão. Esse pedacinho de terra, e digo isso por realmente ser um pedacinho de terra se compararmos com as terras indígenas demarcadas pelo Brasil a fora que demarca o Território indígena (e não apenas uma ilha cercada por cidades) há décadas vem sendo disputada numa luta desigual entre indígenas, governo, empreendedores e moradores locais.

Nesta disputa imperam o progresso desenvolvimentista do país, a desinformação e ignorância por parte de políticos locais e estaduais, o interesse econômico de advogados, a manipulação e a incitação da violência nas comunidades locais que circundam a Terra Indígena e, somado a tudo isso, o sensacionalismo barato e a desinformação das mídias locais e estaduais.

PREVARICAÇÃO DO RELATOR ESPECIAL SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Como pode desvincular-se o direito a livre determinação do exercício do consentimento livre, prévio e informado? Como pode distinguir-se da garantia dos direitos substantivos dos povos indígenas a livre determinação que se materializa através da autonomia, da consulta e do consentimento? Que sentido pode ter esta estranha distinção depois da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas? Como pode fazer isto, precisamente tudo isto, o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas? Explico para que não pensem que dramatizo.

Prevaricação do Relator Especial sobre Direitos dos Povos Indígenas

Bartolomé Clavero
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha
Publicado em 18 de Setembro de 2012

CHAMADO GLOBAL AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL E DO MUNDO

CÚPULA DOS POVOS: Acampamento Terra Livre e a RIO +20.

O ano de 2012 será decisivo para as questões da saúde do nosso planeta. De 20 a 22 de junho, o mundo estará voltado para as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento global que reunirá milhares de participantes de todo o mundo e dezenas de Chefes de Estados de todos os Continentes com o objetivo comum de encontrar saídas para a crise planetária em que vivemos.

Sociedade conservadora é maior barreira para índios, diz diretora da Funai

“A maior barreira para os povos indígenas é que a sociedade brasileira está cada vez mais conservadora”, declarou Maria Auxiliadora de Sá Leão, diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Em entrevista exclusiva ao Sul21, ela também apontou como barreiras a crescente judicialização dos assuntos ligados a novas demarcações e as articulações da bancada ruralista para retirar do Executivo a homologação de terras indígenas.

“O conflito no campo existe porque a questão fundiária no Brasil não foi resolvida. Quando se fala em demarcação de terras não há um entendimento da sociedade de que é importante para o ordenamento do território nacional definir as terras indígenas, assim como a terra dos quilombolas e de outras populações. Só assim a gente vai ter segurança jurídica”, sustentou.

A antropóloga lembrou que existem políticas indigenistas no país há 102 anos, quando foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e contou que a FUNAI monitora 673 terras indígenas já homologadas ou em processo de estudos de tradicionalidade. Para ela, a aprovação da PEC 215 que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas é um grande retrocesso.

“Quem vai fazer estes estudos no Congresso Nacional? Na realidade, o Congresso Nacional se mostra cada vez mais conservador e anti-indígena. Significa tirar de uma área técnica para levar para uma negociação política. Logicamente, os índios serão novamente prejudicados”, avaliou.

Nota Pública da Comissão Guarani Nhemonguetá pela não aprovação da PEC 215

No dia de hoje, 19 de abril, é comemorado o dia do índio. Algum tempo atrás, quando essa

data foi instituída algumas de nossas aldeias costumavam fazer festas para comemorar essa
data. Nesse ano nada temos a comemorar. Ao contrário, estamos profundamente preocupados
e indignados com o que está ocorrendo no Congresso Nacional. Diante das ameaças a
Comissão Guarani Nhemonguetá, que representa as comunidades Guarani em Santa Catarina
vem a público denunciar essa situação e pedir apoio da sociedade para evitar que haja um dos
maiores retrocessos na história desse país.