Guerra Fria contra indígenas

Deputados e Senadores brasileiros da Bancada Ruralista se posicionaram contra os indígenas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ligada ao Ministério da Justiça, obviamente defendendo os interesses de quem financiou suas campanhas. Empresas como Bunge, Klabin, Associação Nacional de Armas e Munições financiam campanhas da Bancada Ruralista, pois seu comércio e suas mercadorias dependem de espaço, terras agricultáveis e conflitos para serem produzidos e vendidos.

Há uma década, o grande inimigo deste negócio se chamava Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a imprensa-empresa dedicava tempo em seus horários mais nobres mostrando invasões a propriedades privadas, quando o MST estava apenas demostrando ao mundo como é desigual a distribuição da terra no Brasil, com seus latifúndios e latifundiários que comandam a política desde à época do Brasil Império. Lula e o governo do PT buscou resolver o conflito fortalecendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e apoiando a regularização de terras, retirando das mãos de especuladores e latifundiários áreas que não utilizavam, mas que guardavam para investimentos futuros, e passando lotes para mãos de famílias de agricultores que não tinham terras. Hoje o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) funciona com a força dos assentamentos feitos pelo INCRA com apoio do MST.

Com as coalizões que o PT fez com PMDB, PSD, PP, PR, além de outros partidos para garantir a eleição de Dilma Rousseff, a oposição ficou mínima, apenas com um enfraquecido PSDB, o inoportudo DEM (ex-PFL) e monstrengos recantos elitistas. Assim, o “inimigo” a ser combatido pela elite rural, latifundiária, de raiz gauchesca, foi ocupando espaço na sociedade nacional, deixando de ser marginalizado. A elite se viu ameaçada, sem “inimigos” para apontar o dedo e dizer: eleitores, é contra eles que buscamos proteger vocês. Eis que, então, surge o antigo inimigo do colonizador europeu, o indígena. Com estratégias eleitoreiras, a Bancada Ruralista e a elite nacional latifundiária, uniu seu grupo contra um inimigo comum: indígenas desarmados e famintos que aguardam a FUNAI ser fortalecida como o INCRA e ter o Art. 231 da Constituição Federal cumprido.

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DENÚNCIA: Bancada Ruralista defende interesse internacional em biocombustíveis e não proprietários rurais

Os ataques que os povos indígenas e quilombolas do Brasil têm sofrido, com ameaças a mudanças da Constituição Federal quanto aos critérios para demarcação das terras, judicialização de processos para emperrar trabalho da FUNAI e INCRA, é remetido sempre à Bancada Ruralista do Congresso Nacional, que atua em defesa dos interesses dos proprietários rurais. A Bancada é composta por partidos como DEM, PSD, PR, PP, PTB, PSDB, PPS, PMDB, PSB, PSC, PDT, PMN, e outros menores.

Porém, estes deputados e senadores, que ficaram assustados em abril de 2013, quando indígenas ocuparam o plenário da Câmara para impedir mais um ataque: a transferência da prerrogativa de demarcações de terras da FUNAI/MJ para o Legislativo. Mas no segundo semestre, os ataques se qualificaram, com a proposta acordada com o governo, que consiste na regulamentação do§ 6º do artigo 231 da Constituição Federal, que cria regras claras ao definir os bens de “relevante interesse público” da União para fins de demarcação de TIs.

Perguntemo-nos: o que interessa aos proprietários rurais dizer o que serão áreas de relevante interesse público? À primeira vista funcionaria assim, quando a FUNAI delimitar uma certa área como indígena, o possível produtor rural que vive dentro dela e porventura comprou do governo estadual o título da área há décadas, não precisará mais dizer que ali nunca existiram indígenas, mas agora dirá: mas eu planto o alimento que a nação consome, se me tirarem daqui, o Brasil passará fome. Em nome disto, os deputados e senadores defendem os heróis da nação que alimentam a todos, e inclusive, têm suas campanhas eleitorais financiadas por estes proprietários rurais, correto? Errado, completamente errado!

Esses índios aí – Por Antonio Prata

Pra que serve o índio? Índio não colabora com o PIB, não contribui com a ciência, não dourará nosso quadro de medalhas nas Olimpíadas e ainda é dono de Bélgicas e Bélgicas de terra improdutiva! Esses folgados deviam era tomar vergonha na cara, botar uma roupa, arrumar um emprego, mudar pra um apartamento de 25 metros quadrados e passar duas horas no trânsito, todo dia, como qualquer ser humano normal, é ou não é?!

Tirando a ironia do apartamento e do trânsito, o discurso acima não é muito diferente do que eu ouvi tantas vezes, na época em que cursava ciências sociais e explicava a algum curioso do que tratava a antropologia.

Lembrei-me dessas pérolas na semana passada, ao ler aqui na Folha a notícia de que uma portaria da Advocacia-Geral da União prevê a possibilidade de o setor público construir em áreas indígenas sem consultar seus habitantes. A ideia, pelo que eu entendi, é que as reservas não sejam reservadas. Genial.

Tribunal Regional Federal reconhece Terra Indígena ajuizada por proprietários rurais em SC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, reconheceu a legalidade da Portaria nº 790, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que declarou como terra indígena uma área de 2.721 hectares localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no oeste de Santa Catarina. A decisão do tribunal foi dada após recurso do Ministério Público Federal em ação do Movimento de Defesa da Propriedade e Dignidade (DPD), que buscava a anulação da portaria

Denúncia: Bancada Ruralista pediu à AGU Portaria 303 contra indígenas

A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, FAMASUL, junto aos Deputados do MS, com apoio da Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Senadora Katia Abreu, assumem que pediram à Advocacia Geral da União, AGU, a Portaria 303 para retirar do judiciário os processos demarcatórios e dar poder ao governo para tomar as decisões e resolver os conflitos. Veja o detalhe da matéria publicada no site da FAMASUL.

“Para a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, a publicação da portaria é resultado de um esforço conjunto da instituição e seus sindicatos rurais, a bancada federal, governos, agentes políticos e vários atores nacionais. A decisão vai ajudar na resolução dos litígios registrados nas propriedades antes pretendidas pelos indígenas.”

“A solicitação para que o governo federal adotasse como ‘efeito vinculante’ o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), de março de 2009, que decidiu pela demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi oficializada à Advocacia Geral da União (AGU) em novembro de 2011. O objetivo foi de agilizar os julgamentos das terras sob conflito, passando a solução para o próprio governo.”

AGU e Portaria 303: Estamos vivendo Estado de Exceção no Brasil Indígena?

A Constituição Federal de 1988 define bem: no Brasil, o Estado de Defesa é decretado pelo Presidente da República, que deverá submeter o decreto à apreciação do Congresso Nacional, que a fará em 24 horas. É o que rege o Artigo 136 da Carta Magna.

Estado de Defesa é a situação emergencial prevista na Constituição, caso o país viesse a sofrer agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Este seria o Estado de Exceção.

Porém, no dia 16 de julho de 2012, o Brasil esqueceu disso quando LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, Advogado Geral da União, assinou a Portaria n° 303, que ataca diretamente os Povos Indígenas, suas terras e a Fundação Nacional do Índio.

Declaración de los Mbya Guaraní del Uruguay a la Conferencia Internacional de Naciones Unidas sobre Desarrollo Sustentable y Medio Ambiente

Los Mbya Guaraní reconocemos el Uruguay como tierra de nuestros ancestros a través de las generaciones, llegamos siempre al Uruguay porque lo reconocemos como nuestra tierra ancestral. Está en el mismo nombre “Uruguay,” que es palabra guaraní.

Queremos seguir buscando las huellas de nuestros antepasados, que nuestros hijos sigan conectados a los espiritus de nuestros antepasados y a la tierra.

Queremos continuar y que nuestra tribu siga este camino – más alla de entrar en contacto con la gente de la ciudad – que continúe la lengua y la cultura propia.

Nosotros nos preguntamos ¿Por qué nuestra gente está dejando todo eso? Para que no se pierda, tenemos que seguir a través de esa memoria.

Acá en Uruguay, hay mucha memoria perdida que queremos recuperar.

Para nosotros, la Tierra Sin Mal es el Uruguay (Y’vy maraney).