PREVARICAÇÃO DO RELATOR ESPECIAL SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Como pode desvincular-se o direito a livre determinação do exercício do consentimento livre, prévio e informado? Como pode distinguir-se da garantia dos direitos substantivos dos povos indígenas a livre determinação que se materializa através da autonomia, da consulta e do consentimento? Que sentido pode ter esta estranha distinção depois da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas? Como pode fazer isto, precisamente tudo isto, o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas? Explico para que não pensem que dramatizo.

Prevaricação do Relator Especial sobre Direitos dos Povos Indígenas

Bartolomé Clavero
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha
Publicado em 18 de Setembro de 2012

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ONU faz 56 recomendações para Rio+20 obter avanços concretos

São Paulo – Novos modelos de governança, baseados em desenvolvimento social, fortalecimento econômico e sustentabilidade ambiental, devem nascer a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – e ir além. Este é o foco principal das 56 recomendações do relatório “Povos Resilientes, Planeta Resiliente”, cuja versão em português foi apresentada na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, pela ONU e pelo Governo Brasileiro.

Resiliência – Capacidade de um ecossistema retornar à condição original de equilíbrio após suportar alterações ou perturbações ambientais; habilidade que uma pessoa desenvolve para resistir, lidar e reagir de modo positivo em situações adversas.