Construção de 3a Pista da BR 101 em Terra Indígena Morro dos Cavalos, Santa Catarina

A comunidade indígena Guarani de Morro dos Cavalos, em Palhoça, Santa Catarina, foi surpreendida com máquinas trabalhando na rodovia BR 101 em frente a aldeia no dia 18 de maio.

 

A Portaria 771 de 2008, do Ministério da Justiça, declarou de posse permanente dos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhandéva a Terra Indígena Morro dos Cavalos, com superfície de 1.988 hectares. O procedimento administrativo começou em 1993 e sofreu muitas pressões, inclusive, pelo processo de Duplicação da BR 101 que corta a Terra Indígena.

 

Em reunião na aldeia Morro dos Cavalos no dia 20 de março de 2009, com presença daa comunidade Guarani, Comissão de caciques Guarani Nhemonguetá, FUNAI, DNIT e Ministério Público Federal, foi exigido pela Procuradora do MPF, Dra. Analúcia Hartmann, a construção imediata de uma passarela em frente a escola da comunidade para travessia do trecho que conta com duas pistas. Além de firmado o compromisso com a comunidade de que as obras de duplicação no local seriam por dois túneis, sem mexer no traçado atual que seria desativado nomomento da conclusão dos túneis.

A surpresa com o início das obras de um terceira pista no local chocou a comunidade, pois nada disto fora discutido na reunião de março e, segundo o cacique Augustinho Moreira, ninguém o procurou para comunicar início das obras nem que obra seria. “Quando agente viu as máquinas estavam aí cavando”, comenta o cacique.

 

Contatados responsáveis do DNIT pela obra no local, comunicaram que faria parte das obras em regime de urgência iniciadas depois da queda de barreira em Morro dos Cavalos. “O DNIT aproveitou as obras de contenção de barreira para fazer a terceira pista”, relatou membro da equipe.

Consultada a Antropóloga Janete Albuquerque da Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA) da FUNAI em Brasília, que tem acompanhado as obras do DNIT na Terra Indígena Morro dos Cavalos, esta afirmou que nenhuma solicitação chegou na FUNAI, nem de entrada na área por parte do DNIT, nem de implementação das obras de contenção, e muito menos de construção de terceira pista.

 

Diante desta situação “a comunidade se vê obrigada a acionar o Ministério Público Federal”, afirma o cacique.